terça-feira, 28 de dezembro de 2010

TRANSPARÊNCIA OU OBSCURIDADE?


A muito se discute a LEGALIZAÇÃO DO JOGO no Brasil, mas infelizmente, nenhuma solução foi definida, embora que estas existam.

O problema é que o descaso proporcionado pela falta de seriedade dos envolvidos, empresários e políticos, mantém esta atividade na clandestinidade, obviamente para atender os interesses de alguns que arrecadam recursos com esta situação.
 
A muito se fala que um dos maiores problemas do jogo é a LAVAGEM DE DINHEIRO, mas a muito também se sabe que EXISTEM DIVERSAS OUTRAS LAVANDERIAS. O que se faz necessário é a criação de normas e regras que devem ser seguidas, respeitadas e FISCALIZADAS pelos órgãos competentes. É uma regra GERAL para evitar este tipo de situação em QUALQUER ATIVIDADE LÍCITA que venha a ser utilizada para este tipo de operação financeira.

Para evitar a concorrência DESLEAL dos empresários estrangeiros ou da entrada “mafiosos internacionais”, deveria haver um controle na participação do capital estrangeiro na operação de qualquer jogo no BRASIL, possibilitando que o investidor internacional participe no máximo com vinte e cinco por cento das cotas da empresa que obtiver a permissão para explorar uma casa de bingo.

Já se ouviu falar em definir uma quantidade de casas de bingo de acordo com o CPF do empresário, mas acredito que esta situação alimentaria a criação dos famosos “laranjas”.

 O importante é que o empresário declare o seu investimento, e obviamente terá que prestar contas da procedência do mesmo, e depois prestar contas do faturamento do mesmo, e neste momento a responsabilidade de controlar cabe ao ESTADO, através do gestor atual, que é a CAIXA.

Desta forma, TODA A RESPONSABILIDADE, será sempre do ESTADO, primeiro através da RECEITA FEDERAL, fiscalizando a origem do recurso e posteriormente a receita arrecadada pela casa; depois das PREFEITURAS, que são as responsáveis pelos alvarás de funcionamento, bem como cobrança do ISS, e no por fim, no quesito “evitar fraudes”, a CAIXA, com os sorteios e as vendas de cartelas.

O controle dos jogos no Brasil é responsabilidade da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e desta forma, é sua a responsabilidade de controlar os sorteios dos bingos.

A solução, para evitar fraudes nos sorteios destes números, seria a realização destes sorteios em equipamento, apropriado para tal fim, (tipo “bingueiras atuais), dentro de um local específico, de responsabilidade da CAIXA, com exibição direta deste local para todo e qualquer CASA DE BINGO com autorização definida pela CAIXA, incluindo alvará da PREFEITURA, através de um sistema similar ao utilizado pelas concessionárias de TV POR ASSINATURA, isto é, só as casas autorizadas e legalizadas teriam o uso deste sistema decodificado.

Com isto NÃO HAVERIA possibilidade de fraude durante os sorteios, e a TRANSPARÊNCIA seria cem por cento.

Todas as cartelas utilizadas nestas casas de bingos seriam confeccionadas pela CAIXA e seriam vendidas através de máquinas, que poderiam ser acionadas por dinheiro ou cartão de crédito.

Estas máquinas seriam programadas para comunicar o momento que as cartelas disponíveis dentro das mesmas estivessem por acabar, para posterior reposição de novas cartelas, bem como controle da CAIXA, das cartelas entregues e vendidas, pela casa de bingo, evitando desta forma a fraude na venda das cartelas.

O que torna IMPOSSIVEL que estes passos sejam realizados é A VONTADE POLITICA, que ao invés de LEGISLAR, quer “ARRECADAR”.

O Brasil ocupa sexagésimo nono lugar no ranking mundial da corrupção.

Em dez anos, os indicadores brasileiros de combate à corrupção não tiveram avanço significativo, diz relatório divulgado em 29 de junho pelo Banco Mundial (Bird).

 Embora tenha havido leve melhora nas estatísticas entre 2007 e 2008, a pequena variação, dentro da margem de erro, foi considerada "estatisticamente insignificante".

O Brasil mantém pontuação no índice de percepção da corrupção no setor público, mas melhora no ranking internacional. O relatório anual da ONG Transparência Internacional foi divulgado no dia vinte e seis de outubro de 2010, em Berlim, na Alemanha.

 O índice vai de zero a dez e mostra como as instituições e os servidores públicos são percebidos pela população no quesito corrupção em 178 países.

Dinamarca, Nova Zelândia e Singapura, os menos corruptos do mundo, obtiveram nota 9,3, enquanto a Somália, onde a corrupção está disseminada nos meios públicos, teve nota 1,1, a menor de todas.

O Brasil manteve os 3,7 pontos obtidos no levantamento do ano passado, mas subiu da posição 75 para o sexagésimo nono lugar, ao lado de Cuba, Romênia e Montenegro.

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